Home- busca: Demanda Judicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:19
Recurso ordinário. Dissídio coletivo.
Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:46
Restabelecido livramento condicional de condenado que cometeu novo delito
Segundo o ministro, o livramento condicional tem natureza cautelar, decorrendo de decisão judicial fundamentada.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:32
Mineradora e Município do Rio condenados por exploração em área de proteção
Em caso de descumprimento da ordem judicial, será cobrada multa diária no valor de R$ 1.000,00.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Contribuição previdenciária. Necessidade de lançamento.
O juiz não é autoridade administrativa, mas judicial (art. 142 do CTN).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:19
Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha
O traficante Sérgio de Souza, o "Neném da Costeira", sofreu nova condenação judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de divergência. Liquidação de sentença.
Ato judicial determinando a elaboração de conta sem inclusão de expurgos inflacionários. Conteúdo decisório.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 17:00
Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros
É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:20
Prejuízos com cancelamento inesperado de reserva em hotel dão direito a indenização
Autores da ação judicial sofreram danos morais e materiais em viagem ao exterior.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:18
Desistência de ação só é valida antes da decisão
O pedido de desistência de ação judicial só pode ser formulado antes do julgamento do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.
pela apelante - Alegação de que a advogada fora contratada para atuar na esfera judicial, com o fim
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:28
Contrato de Mandato: Uma Abordagem Didática do Tema
Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:47
Para Terceira Turma, cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior
Ao reconhecer que se trata de relação de consumo, o colegiado decidiu que a demanda pode ter
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:10
CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB
A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:11
MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia
Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:26
Financiamento bancário está presente em 54% das vendas de sistemas fotovoltaicos realizadas em 2021
legal de energia limpa pela Câmara dos Deputados, demanda deve aumentar ainda mais.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 16:58
Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus
O autor, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), destacou que a falta de leitos para atender a demanda
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 17:08
De acordo com o TJMG, Ação Civil Pública ajuizada contra mineradoras deve seguir na Justiça Estadual
não houve o efetivo ingresso em um dos polos da demanda de qualquer ente que componha a estrutura federal.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:10
Segurado cujo domicílio não tem vara federal pode ajuizar ação contra o INSS na Justiça federal ou estadual
segurado optar por ajuizar demanda previdenciária junto à justiça federal
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Array Publicado em 2011-06-15T21:06:56+00:00
Existência de subsidiária ou filial de empresa estrangeira no país não dispensa garantia para satisfazer o ônus da sucumbência
causa para assegurar o pagamento de eventuais ônus da sucumbência, caso não obtenha êxito na demanda pleiteada
